· Breve histórico
O início da educação especial no Brasil deu-se no
final dos anos 50. Em 1854 Dom Pedro II funda o “Imperial Instituto dos meninos
cegos” no Rio de Janeiro, no entanto, não existia preocupação com a
aprendizagem. Em 1857, foi fundado o “Instituto Nacional de Educação dos
surdos”, voltado para o ensino profissionalizante, porém atendia uma parcela
muito escassa da população surda.
A partir de 1950 houve um aumento na publicação de
livros em braile com a instalação da imprensa braile na Fundação para o livro
do cego, hoje denominada Fundação Dorina Nowill, o que possibilitou melhores
condições de estudo para cegos.
No período de 1957 a 1993 o atendimento educacional
aos excepcionais foi assumido a nível nacional pelo governo federal. Em 1961,
com a homologação da Lei de Diretrizes e Bases 4024/61, a educação da pessoa
com deficiência passou a ser integrada ao sistema regular de ensino. Na verdade
essa integração não ocorreu pois o atendimento educacional ficava sob a
responsabilidade de outras instituições particulares subvencionadas pelo
governo. Em 1990, o ECA responsabiliza os pais pela matrícula e freqüência dos
filhos na rede regular de ensino.
Em 94, a Declaração de Salamanca define políticas,
princípios e práticas da educação especial. Em 96, a LDB muda,
responsabilizando às redes o dever de assegurar currículo, métodos, recursos e
organização para atender as necessidades dos alunos. Em 2001 com a
criminalização da recusa em matricular crianças com deficiências, cresce o
número delas na escola.
Em 2002, a Resolução CNE/CP 1 define que as
universidades devem formar professores para atender alunos com necessidades
especiais; a Língua Brasileira de Sinais é reconhecida com meio de comunicação
e o braile é aprovado para ser utilizado em todas as modalidades de educação.
No período de 2003 a 2006, o governo trabalha para
ampliar e divulgar a educação inclusiva criando o Programa de Educação
Inclusiva; reafirmando o direito à escolarização de alunos com e sem
deficiência.
Em 2008, a Política Nacional de Educação Especial
define: todos devem estudar na escola comum.
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